Termos e Condições

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2. Uso Licenciado

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7. Comportamento do Utilizador

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8. Produtos e Preços

Os preços dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. A Alberto Teixeira Pinto & Filhos reserva-se o direito de limitar quantidades e recusar encomendas. Qualquer pedido está sujeito a aceitação e confirmação.

9. Pagamentos e Encomendas

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10. Entrega e Devoluções

Os prazos de entrega são estimados e não garantidos. Os custos de envio são calculados no checkout. Devoluções devem ser solicitadas dentro de 14 dias após recebimento do produto. Consulte a nossa Política de Devoluções para mais detalhes.

11. Modificações do Website

A Alberto Teixeira Pinto & Filhos reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar o website ou qualquer parte do seu conteúdo a qualquer momento sem aviso prévio.

12. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer litígio será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal.

13. Severabilidade

Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inaplicável, as restantes disposições permanecerão em vigor e efeito total.

14. Alterações aos Termos

A Alberto Teixeira Pinto & Filhos pode alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização. O uso continuado do website após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

15. Contactos

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